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CAIP-19 e CAIP-2 (CAIP)

Definição Técnica Direta:

Padrões abertos de identificação de ativos e redes em blockchain. O CAIP-2 identifica a rede DLT (ex.: eip155 é Ethereum, bip122 é Bitcoin) no formato namespace:referência. O CAIP-19 identifica o ativo dentro da rede, acrescentando o tipo e o contrato (ex.: eip155:1/erc20:0x...). Foram escolhidos pelo Banco Central como identificadores canônicos dos campos dltId e tickerId nos documentos 5710 e 5711.

Fonte Regulatória:Instrução Normativa BCB nº 713/2026 — instruções de preenchimento dos documentos 5710 e 5711

Por que existe

Um ativo virtual só é inequívoco se você souber em qual rede ele existe e qual contrato o representa. O símbolo não basta: existem dezenas de tokens chamados “USD”, “ETH” ou “UNI” em redes diferentes, e vários são cópias não relacionadas.

O CAIP resolve isso em duas camadas:

  • CAIP-2 — identifica a rede. eip155:1 é a mainnet Ethereum; bip122:000000000019d6689c085ae165831e93 é a rede Bitcoin.
  • CAIP-19 — identifica o ativo dentro da rede. eip155:1/erc20:0xA0b8... é um token ERC-20 específico na Ethereum.

Onde o BCB exige

Nos documentos 5710 (provas de reservas e staking) e 5711 (posições de ativos virtuais), os campos de identificação seguem esses padrões:

  • dltId → CAIP-2
  • tickerId → CAIP-19
  • tickerDescricao → nome do ativo como registrado no contrato (name() no padrão ERC-20)

Quando não existe referência reconhecida, o manual manda informar 99 e manter consistência interna.

Atenção para quem implementa

Existe uma inconsistência conhecida entre o XSD oficial do 5711 e as instruções: o schema do 5711 declara os padrões de tickerId e dltId sem aceitar : nem /, o que rejeita qualquer identificador CAIP — inclusive o exemplo publicado pelo próprio Banco Central. O XSD do documento 5710, da mesma família, declara o padrão correto, com : e /.

Não altere o identificador para agradar o schema: o dado está certo. Valide contra uma versão corrigida do XSD em paralelo e documente a divergência na trilha de auditoria.

Conceitos e Termos Relacionados:
documento-5711documento-5710vasp